Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações

Anexos OrçamentáriosAuxílio TransporteCargos e SaláriosCirurgias EletivasConcurso Públicoconcursos-publicosConselheiros TutelaresConsultas - GeralConsultas Regulação EstadualContratosDocumentosEditaisEstágiosExamesFAPS
23.08.2005 Lei 3121/2005 – PPA 2006_2009 DISPÕE sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Baixar
30.10.2003 170 – Licenciamento Ambiental REGULAMENTA as taxas de Licenciamento Ambiental.
Baixar
24.09.2002 Lei 2588/2002 – Disciplina a instituição do Ponto Facultativo no Município ALTERA o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.013 de 28 de setembro de 1999, que disciplina a instituição de Ponto Facultativo no Município
Baixar
21.05.2002 Lei Complementar 013/2002 – Plano de Carreira do Magistério – Consolidado DISPÕE sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Baixar
21.05.2002 Lei Complementar 012/2002 – Regime Juridico dos Servidores – Consolidado DISPÕE sobre o REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS do Município e dá outras providências
Baixar
02.05.2002 114 – Regimento Interno da Prefeitura Municipal DISPÕE sobre o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque – RS
Baixar
28.12.2001 Lei 2305/2001 – Autoriza pagamento de despesas a Convidados do Município Autoriza o pagamento de despesas de transporte, hospedagem e refeições a convidados especiais do Município e dá outras providências.
Baixar
18.12.2001 Lei 2297/2001 – Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social. DISPOE sabre a polftica de incentive ao Desenvolvimento Economico e Social do Municipio de Nao-Me-Toque – RS, estabelece criterios para a concessao de beneffcios e da outras providencias
Baixar
30.11.1999 Lei Complementar 003 – Código de Postura – Consolidado Institui o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Não-Me-Toque e dá outras providências.
Baixar
03.11.1999 Lei Complementar 003/1999 – Código de Postura e Meio Ambiente, consolidado até 23/06/2014 Institui o Código de Posturas e Meio Ambi¬ente do Município de Não-Me-Toque e dá outras providências.
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir