Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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14.05.2013 Lei 4210/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar ATENDENTE DE FARMÁCIA, por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.05.2013 Lei 4213/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Veterinário por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.05.2013 Lei 4214/2013 – Inclui programa no PA 2010-2013 INCLUI programa no Plano Plurianual do Município 2010-2013
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14.05.2013 Lei 4215/2013 – Inclui programa na LDO 2013 INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2013
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14.05.2013 Lei 4216/2013 – Crédito especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 95.400,00
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14.05.2013 Lei Complementar 114/2013 – PSF ALTERA o art. 1º da Lei Complementar nº 058, de 25 de agosto de 2009, alterada pela Lei Complementar n.º 078, de 14 de março de 2011.
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14.05.2013 Lei 4211/2013 – Desafeta área pública DESAFETA lote urbano situado no Núcleo Habitacional Arlindo Hermes, nesta cidade de Não-Me-Toque, destinados à área verde
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14.05.2013 Lei 4212/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professores por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.05.2013 Edital Concorrência Publica 023/2013 – Pontos de Taxi. Constitui objeto da presente licitação a habilitação de interessados para ocupação de PONTOS DE TÁXI na zona urbana do Município de Não-Me-Toque – RS.
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13.05.2013 Tomada de Preço 011/2013 – empreitada global A presente Licitação tem por objeto a AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DR. WALDOMIRO GRAEFF, COM CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, num total de 73,20 m², conforme contrato de repasse nº 373.439.68/2011, de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edital.A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, […]
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