Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
28.05.2013 Lei 4224/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.05.2013 Lei 4207/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.05.2013 Lei 4208 – Cria cargo. CRIA gratificação de função para COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE no serviço público centralizado do Poder Executivo Municipal
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14.05.2013 Lei 4209/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Médico por necessidade temporária de excepcional interesse público, para o atendimento da Equipe de Saúde da Família
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14.05.2013 Lei 4210/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar ATENDENTE DE FARMÁCIA, por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.05.2013 Lei 4213/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Veterinário por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.05.2013 Lei 4214/2013 – Inclui programa no PA 2010-2013 INCLUI programa no Plano Plurianual do Município 2010-2013
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14.05.2013 Lei 4215/2013 – Inclui programa na LDO 2013 INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2013
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14.05.2013 Lei 4216/2013 – Crédito especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 95.400,00
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14.05.2013 Lei 4211/2013 – Desafeta área pública DESAFETA lote urbano situado no Núcleo Habitacional Arlindo Hermes, nesta cidade de Não-Me-Toque, destinados à área verde
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