Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Decretos

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
20.10.2011 261 – Decreto – Estabelece turno único no Dia do Servidor Público ESTABELECE expediente em TURNO ÚNICO nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2011.
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10.01.2011 7 – Decreto – Calendário de Eventos de 2011 APROVA o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Não-Me-Toque para o exercício de 2011 ……
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24.08.2010 1999 – Decreto – CRIA a Escola Municipal de Educação Infantil Infância Feliz CRIA a Escola Municipal de Educação Infantil Infância Feliz.
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18.03.2010 58 – Decreto 058/2010 – Regula inscrição de fornecedores. REGULAMENTA inscrição de fornecedores de materiais, equipamentos e serviços, no registro cadastral do Município de Não-Me-Toque/RS.
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30.12.2009 281 – Decreto 281/2009 – Estabelece idade mínima para ingresso na Pré-Escola ESTABELECE idade mínima para o ingresso na Pré-Escola (Educação Infantil) do Ensino Fundamental
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15.09.2009 Decreto 181/2009 – CONVOCA para a 2ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Não-Me-Toque Decreto 181/2009 – CONVOCA para a 2ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Não-Me-Toque
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06.08.2007 164 – Regulamenta o Serviço de Inspeção Sanitária REGULAMENTA o serviço de inspeção sanitária e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos no Município de Não-Me-Toque.
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07.04.2006 59 – Licitação Tipo Pregão INSTITUI normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisi-ção de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Não-Me-Toque – RS. Com alteração dada pelo Decreto 032/2013 de 22/02/2013.
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01.09.2005 Decreto 133/2005 – ESTABELECE o Regulamento dos Concursos Público Municipais para provimento em cargos efetivos Decreto 133/2005 – ESTABELECE o Regulamento dos Concursos Público Municipais para provimento em cargos efetivos
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30.10.2003 170 – Licenciamento Ambiental REGULAMENTA as taxas de Licenciamento Ambiental.
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