Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Decretos

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
05.09.2014 199 – Decreto 199/2014 – INSTITUI o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado. INSTITUI o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Poder Executivo do município de Não-Me-Toque.
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12.08.2014 174 – Decreto 174/2014 – Acrescenta eventos. ACRESCENTA evento ao Calendário de Eventos Oficiais do Município de Não-Me-Toque para o exercício de 2014.
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01.08.2014 161 – Decreto161/2014 – Regulamenta artigo 101 da Lei Complementar 133/2013 REGULAMENTA o disposto no art. 101 da Lei Complementar 133/2013 com redação dada pela Lei Complementar nº 142 de 23 de junho de 2014.
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14.07.2014 138 – Decreto138/2014 – Turno único Escolas Rurais durante Recesso ESTABELECE expediente em TURNO ÚNICO nas Escolas Rurais da Rede Municipal de Ensino, no período do recesso Escolar.
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11.06.2014 116 – Decreto 116/2014 – Da nova redação ao Decreto 059/2006. DÁ NOVA REDAÇÃO ao inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 059/2006 que institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Não-Me-Toque – RS
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03.06.2014 108 – Decreto 108/2014 – Estabelece os horários durante a Copa 2014 DETERMINA horário especial de trabalho nas Repartições Públicas Municipais em dias de jogos da Copa do Mundo de 2014.
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25.03.2014 57 – Decreto 057/2014 – Altera e dá nova redação a artigos do Decreto 044/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 8º e ao anexo 04 do Decreto 044/14, que estabelece a Política de Segurança da Informação e utilização da Rede de Comunicação de Dados, Correio Eletrônico, Acesso à Internet e ambientes de mensagens instantâneas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
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06.01.2014 8 – Decreto 008/2014 – Homologa a escala de funcionamento farmácia. HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque – RS.
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03.09.2013 193 – Decreto 193/2013 – Ponto Facultativo em Novembro/2013 Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de novembro de 2013
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23.04.2013 65 – Decreto 065/2013 – Regula o Serviço de Inspeção Municipal. REGULAMENTO da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do Município de Não-Me-Toque/RS.
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