BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social | Auxílio Aluguel destinado às empresas e ou indústrias que estão iniciando as atividades no mercado. |
| LOCAL E HORÁRIO | COMO SER BENEFICIADO |
| Secretaria de Desenvolvimento Rua Dr. Otto Stahl, 469 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 | Preencher e protocolar o Projeto Circunstanciado para auxílio aluguel, anexando a documentação solicitada na Lei Municipal nº 2.297 – Art. 5º. |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social | Serviços de máquinas (terraplanagem) |
| LOCAL E HORÁRIO | COMO SER BENEFICIADO |
| Secretaria de Desenvolvimento Rua Dr. Otto Stahl, 469 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 | Preencher e protocolar o Projeto Circunstanciado do Investimento da Empresa bem como o Requerimento solicitando o serviço desejado. |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| Serviços de Informações Turísticas | Informação ao visitante sobre o município. |
| LOCAL E HORÁRIO | COMO SER BENEFICIADO |
| Centro de Informações Turísticas – junto a Praça Central Dr. Otto Schmiedt 08:15 às 11:3313:30 às 17:00 |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| Programa Passeio Seguro | Instalação de placas de sinalização nas esquinas das vias públicas.Padronização das calçadas. |
| LOCAL E HORÁRIO | COMO SER BENEFICIADO |
| Informações:Secretaria de Desenvolvimento Rua Dr. Otto Stahl, 469 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 | Aderir ao programa |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| Sala do Empreendedor | Informação para Formalizar a sua Micro Empresa |
| LOCAL E HORÁRIO | COMO SER BENEFICIADO |
| Informações:Secretaria de Desenvolvimento Rua Dr. Otto Stahl, 469 5ª feira13:30 às 17:00 | Ser Micro Empreendedor Individual |
| PROGRAMA/SERVIÇO |
| Carteira de Identidade Para retirar a 1ª Via da Carteira de Identidade você irá precisar trazer junto sua Certidão de Nascimento ou Certidão conforme estado civil e uma foto 3×4 e o CPF. Se você perdeu, ou teve sua carteira de identidade (RG) furtada, deve providenciar imediatamente a segunda via da sua identidade. O Primeiro passo pra quem perdeu a identidade é fazer um B.O. (Boletim de Ocorrência) na delegacia de Polícia Civil mais próxima a sua casa. Boa parte das delegacias já possuem um documento editado especificamente para este tipo de ocorrência, intitulado de “Registro de Perda de Documentos”. Obs.: menores de 16 anos devem estar acompanhados de um responsável (pais, avós, tutor, curador) portando RG. Documentos opcionais (podem ser incluídos na CI) Título de eleitor; CTPS; PIS/PASEP; Documento militar; CNH; Carteira profissional; Cartão do SUS; Tipo sanguíneo. Para retirar a 2ª Via da sua Carteira de Identidade, além do Boletim de Ocorrência, você deverá trazer sua Certidão de Nascimento ou Certidão conforme estado civil e uma foto 3×4 e o CPF. |
| LOCAL E HORÁRIO |
| Informações: Secretaria de Desenvolvimento Rua Dr. Otto Stahl, 469 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | Verificação da situação das licenças ambientais emitidas e denúncias feitas ao departamento |
| COMO SER BENEFICIADO | LOCAL E HORÁRIO |
| Após a comprovação da denuncia é emitida a notificação com vistas à correção da situação que esta irregular perante a legislação | Rua Dr. Otto Stahl, 469 54 3332 3177 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Procedimento pelo qual o órgão ambiental permite a localização, a instalação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam os recursos naturais e que são consideradas potencialmente poluidoras ou possam causar degradação ambiental. |
| COMO SER BENEFICIADO | LOCAL E HORÁRIO |
| O município é habilitado e possuem autonomia para realizar o licenciamento ambiental de atividades que são consideradas de impacto local | Rua Dr. Otto Stahl, 469 54 3332 3177 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| LICENCIAMENTO FLORESTAL | Qualquer intervenção, como corte ou poda, em vegetação localizada nos passeios ou logradouros públicos, somente poderá ser feita após obtenção da devida licença. No interior de terrenos urbanos, o licenciamento florestal é obrigatório para intervenção em vegetação nativa e isento para espécies de origem exótica. |
| COMO SER BENEFICIADO | LOCAL E HORÁRIO |
| Emissão de alvarás de licenciamento para o corte de vegetação nativa, onde se define como compensação do corte de árvores nativas a reposição de 15 mudas por árvore cortada ou 10 mudas por metro estéreo de lenha. | Rua Dr. Otto Stahl, 469 54 3332 3177 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| PATRULHA AGRÍCOLA | Provimento de máquinas e implementos agrícolas para os produtores e demais munícipes que necessitam da prestação de serviços como subsolagem, encanteiramento, laminação, pulverização, distribuição de adubo, semeadura e roçada. |
| COMO SER BENEFICIADO | LOCAL E HORÁRIO |
| Para requerer os serviços é necessário se inscrever na Secretaria da agricultura portando CPF para, posteriormente, as fichas serem encaminhadas para execução do serviço. | Rua Dr. Otto Stahl, 469 54 3332 3177 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| LEI DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL | Programa destinado a fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do Município e incrementar a economia da agropecuária e da agricultura familiar. |
| COMO SER BENEFICIADO | LOCAL E HORÁRIO |
| Para requerer os serviços é necessário se inscrever na Secretaria da agricultura portando CPF para, posteriormente, as fichas serem encaminhadas para execução do serviço. O total de horas subsidiadas é de 04 horas. | Rua Dr. Otto Stahl, 469 54 3332 3177 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M. | Serviço de prévia inspeção e fiscalização de produtos de origem animal produzidos nas agroindústrias do município e destinados ao consumo. |
| COMO SER BENEFICIADO | LOCAL E HORÁRIO |
| As agroindústrias registradas são acompanhadas e inspecionadas cotidianamente pela equipe do S.I.M. a fim de proporcionar produtos de qualidade e em condições higiênico-sanitárias para a população. | Rua Dr. Otto Stahl, 469 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e nos locais de produção (agroindústrias e abatedouro municipal). 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO |
| EMATER | Convênio firmado entre o município e a EMATER-RS/ASCAR visando à prestação de assistência técnica, extensão rural e bem estar social aos produtores. |
| COMO SER BENEFICIADO | LOCAL E HORÁRIO |
| Assistência técnica e extensão rural realizada pelos profissionais lotados no escritório municipal da EMATER que abrangem desde culturas à criações, bem como associativismo, comercialização e gerenciamento rural. | Avenida Dr. Waldomiro Graeff, 947 54 3332 1579 08:00 às 12:00 13:30 às 18:00 |
