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Publicações - Parcerias

ParceriasChamada Pública ParceriasEditaisDispensaLegislaçãoParceriasParcerias da lei 13.019Dispensas e InexibilidadeEditais de CredenciamentoExtratos de termos de colaboração, apostilamento e termos aditivosLei 13.019/2014 Decreto Municipal 035/2021Manifestação de Interesse SocialManual de Prestação de ContasPrestação de ContasManual
21.11.2024 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO – Ed. Especial Novo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO – Ed. Especial
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21.11.2024 36 – Extrato Edital Credenciamento Educação – Parcerias 2021 Novo 36 – Extrato Edital Credenciamento Educação – Parcerias 2021
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21.11.2024 Edital de Credenciamento Nº 036/2021 Novo Edital de Credenciamento Nº 036/2021
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21.11.2024 Edital de Credenciamento 036/2021 | Educação – Parceria 13019 Novo Edital de Credenciamento 036/2021 | Educação – Parceria 13019
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21.11.2024 Manual de Prestação de Contas (Âmbito de Parcerias) Novo Manual de Prestação de Contas (Âmbito de Parcerias)
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03.07.2019 Edital de Credenciamento nº 128 /19 (Área da Saúde) Edital de Credenciamento nº 128 /19 (Área da Saúde)
28.12.2019 Edital de Credenciamento 163/18 (Área de Educação) Edital de Credenciamento 163/18 (Área de Educação)
21.11.2024 – Decreto nº 319 Novo Ainda está disponível o Decreto nº 308/16, da Administração Municipal, que regulamenta a Lei nº 13.019/14 no âmbito do Município de Não-Me-Toque.
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21.11.2024 – Lei Federal nº 13.019/14 Novo Lei Federal nº 13.019/14 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil e suas alterações.
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