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FAPS
28.04.2011
Tomada de Preço 14/2011 – Menor preço global.
A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO BAIRRO VIAU NUM TOTAL DE 726,00 M2 localizada na Av. Guilherme Augustin, n.º 1166, neste município. A obra será subsidiada com recursos do Ministério do Esporte – contrato de repasse n.º 296.909-23/2009 de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam […]
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27.04.2011
Pregão Presencial 20/2011 – Menor preço global
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Grama e Plantio na Escola – Material e Mão de Obra, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas anexas deste edital. A prestação dos serviços e entrega do material será feita na EMEI INFÂNCIA FELIZ conforme contrato, num prazo máximo de […]
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26.04.2011
Lei 3903/2011 – Autoriza contrato temporário
AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliares de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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26.04.2011
Lei 3904/2011 – Concede incentivo a empresa.
CONCEDE incentivo à empresa Metalúrgica CWE Ltda., visando o desenvolvimento econômico e social do Município.
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26.04.2011
Lei 3905/2011 – Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal e a Sociedade Comunitária Habitacional Santo Antônio a ceder a Praça de Esportes Santo Antônio para a Associação Esportiva União Santo Antônio.
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26.04.2011
Lei 3906/2011 – Autoriza o Município a participar
AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a participar do Campeonato Regional de Futsal 2011 promovido pela LIGA DESPORTIVA DO ALTO JACUÍ LDAJ
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26.04.2011
Lei 3907/2011 – Autoriza abertura de crédito especial
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00
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26.04.2011
Lei Complementar 084/2011 – Altera artigo da LC 012/2002
ALTERA a redação do art. 161 da Lei Complementar 012, de 12 de maio de 2002 – Regime Jurídico dos Servidores do Município
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26.04.2011
Pregão Presencial 19/2011 – Menor preço por item.
Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de material didático, de expediente e de processamento de dados conforme anexo. A entrega dos produtos deverá ser feita nas escolas de ensino fundamental do município (as destinadas ao interior poderão ser entregues na Secretaria de Educação).
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25.04.2011
Pregão Presencial 18/2011 – Menor preço global
Constitui objeto da presente licitação a contratação para a aquisição de Material para reforma de 12 casas habitacionais descritos no anexo dos itens.
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