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FAPS
12.05.2011
Pregão Presencial 22/2011 – Menor preço por item.
Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de equipamentos e mobiliário para instalação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor/PROCOM conforme anexo dos itens.A entrega dos produtos deverá ser feita na Secretaria de Desenvolvimento na Av. Waldomiro Graeff n.º 947.
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10.05.2011
Lei 3908/2011 – Altera inciso da Lei que cria o Conselho Municipal de Entorpecentes
ALTERA o inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 3.592, de 28 de julho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de Não-Me-Toque RS
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10.05.2011
Lei 3909/2011 – Autoriza contrato temporário
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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10.05.2011
Lei 3910/2011 – Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários
DISPÕE sobre o regime de adianta-mento de numerário
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10.05.2011
Lei 3911/2011 – Estabelece dimensões de lote industrial.
ESTABELECE dimensões dos quarteirões, dos lotes e das áreas públicas do Distrito Industrial de Não-Me-Toque
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04.05.2011
Edital 41/2011 – Leilão Público 001/2011
LEILÃO PÚBLICO para venda e bens inservíveis, de propriedade do Município, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais.
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03.05.2011
Tomada de Preço 16/2011 – Menor preço global.
A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DE SUBSTAÇÃO (18,55m²) E INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO WALDOMIRO GRAEFF, sito a Av. Waldomiro Graeff, n.º 511, quadra 27, lote 315. A obra será subsidiada com recursos do Ministério do Esporte – contrato de […]
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02.05.2011
Pregão Presencial 21/2011 – Menor preço por item.
Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de um trator agrícola com potência mínima de 100cv com as especificações conforme anexo e Contrato de Repasse n.º 0331303-57/2010/MAPA/CAIXA. A entrega dos produtos deverá ser feita na Secretaria de Administração sito a Av. Alto Jacui, n.º 840, em horário de expediente das 8:15 h […]
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29.04.2011
Tomada de Preço 15/2011 – Menor preço global.
A presente Licitação tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ALFREDO GRAEBIN, ALVORADA, CARAZINHO, CASTRO ALVES, LIBERATO SALZANO, OLAVO BILAC, PADRE VALENTIM RUMPEL, PEDRO ELLWANGER, PINHEIRO MACHADO E AVENIDA BELÉM, NUM TOTAL DE 5.200 M² (CINCO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) de acordo com o Projeto Básico, Executivo e anexos que passam a […]
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29.04.2011
Edital 45/2011 – Chamada para nomeação de candidato aprovado
CHAMADA para nomeação de candidatos aprovados em CONCURSO PÚBLICO, homologado pelo Edital nº. 017/2010, para os cargos de: OFICIAL ADMINISTRATIVO, PSICOLÓGO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM
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