Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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24.05.2011 Lei 3912/2011 – Cria vagas para cargo de Oficial Administrativo CRIA vagas para o cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo.
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24.05.2011 Lei 3916/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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24.05.2011 Lei 3917/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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24.05.2011 Lei 3913/2011 – Altera artigo da Lei Municipal 2109/2001 convenio com o CIEE/RS ALTERA o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.109, de 21 de fevereiro de 2001, que autoriza o Município de Não-Me-Toque a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS
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24.05.2011 Lei 3914/2011 – Retifica art. 1º da Lei 2631/2002 RETIFICA o art. 1º da Lei n.º 2.631, de 29 de outubro de 2002, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de poço artesiano à Associação dos Amigos da Água de São José do Centro
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24.05.2011 Lei 3915/2011 – Autoriza convênio com a ACREU 2011 AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a celebrar Convênio de Mútua Cooperação com a Associação Cultural e Recreativa de Estudantes Universitários de Não-Me-Toque – ACREU
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24.05.2011 Lei Complementar 085/2011 – Altera dispositivo da LC 33/2006 Altera dispositivo da Lei Complementar 033 de 29 de setembro de 2006.
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18.05.2011 Pregão Presencial 24/2011 – Menor preço global Constitui objeto da presente licitação SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CONSELHEIROS TUTELARES dentro e fora do perímetro urbano, visando o atendimento das atividades do Conselho Tutelar, aos sábados, domingos, feriados e nos dias úteis das 18:00 horas ás 8:00 horas da manhã, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas anexas […]
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17.05.2011 Tomada de Preço 16/2011 – Menor preço global.                         A presente Licitação tem por objeto o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA AV. DR. WALDOMIRO GRAEFF (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E SÃO SEPÉ) CFE CONTRATO DE REPASSE N.º 0330601-46/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.  Constituem anexos a este edital: a minuta do contrato, planilhas de custos, projeto básico e executivo e cronograma físico […]
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13.05.2011 Pregao Presencial 23/2011 – menor preço por intem Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mobiliário e equipamentos para EMEI Infância Feliz. A entrega dos produtos deverá ser feita na escola e o endereço será disponibilizado na Secretaria de Educação pelo fone 54 3332 3388, em horário de expediente das 8:15h às 17:00h.
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