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27.06.2011 Pregão Presencial 30/2011 – Menor preço global Constitui objeto da presente licitação a prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO, CATEGORIA LIVRE E FEMININO, EDIÇÃO 2011, a serem executados em regime de menor preço global conforme especificações técnicas anexas deste edital.  Os jogos serão realizados à noite, no Ginásio Municipal Breno Kirinus, nesta cidade, nas terças, quintas […]
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24.06.2011 Pregão Presencial 29/2011 – Menor preço por lote Aquisição de  material de construção para reformas de 15 unidades habitacionais sendo beneficiários: Adriana da Silva cadastro n.º 196, Amélia Flores Bernardes, cadastro n.º 197, Angélica Rosa Marques Fernandes, cadastro n.º 198, Antonio Valderir Machado Alves, cadastro 199, Classi Baumgardt, cadastro n.º 200, Eloi Muller, cadastro n.º 201, Iria Martins cadastro n.º 202, Janete Rosa […]
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17.06.2011 Pregão Presencial 28/2011 – Menor preço por item. Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento do seguinte produto: 01 Câmara para conservação de imunobiológicos – Equipamento desenvolvido especificamente para armazenagem de imunobiológicos com capacidade interna mínima para 260 litros. 03 Autoclaves Horizontais para os postos de Saúde dos Bairros do município, conforme anexo dos itens. A entrega dos produtos deverá […]
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16.06.2011 Pregão Presencial 27/2011 – Menor preço por item. Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de 1088 TON DE ASFALTO CBUQ A QUENTE  conforme anexo dos itens. O material será usado nas ruas Padre Valentim Rumpel, Otto Sthal, Frei Olimpio Reichert. A entrega dos produtos deverá ser feita nas ruas conforme solicitação da Secretaria de Obras, num prazo máximo de […]
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14.06.2011 Lei 3920/2011 – Altera lei de eleições diretores e vice de escolas ACRESCENTA parágrafo 3º ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.559, de 10 de setembro de 2002
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14.06.2011 Lei Complementar 86/2011 – Altera artigo da LC 0132002 ALTERA os arts. 14, 29 e 30 da Lei Complementar nº 013, de 21/05/2002 e alterações posteriores.
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14.06.2011 Lei 3919/2011 – Autoriza premiação para o Campeonato de Futsal 2011 INSTITUI premiação em dinheiro para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE NÃO-ME-TOQUE
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14.06.2011 Lei 3921/2011 – Inclui programa na LDO 2011 – Abatedouro Municipal INCLUI programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2011
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14.06.2011 Lei 3922/2011 – Autoriza abertura de crédito especial AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 45.333,20
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14.06.2011 Lei 3923/2011 – Amplia o perímetro urbano de Não-Me-Toque AMPLIA o perímetro urbano da cidade de Não-Me-Toque – RS.
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