Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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18.05.2012 Pregão Presencial 027/2012 – Menor preço global. Constitui objeto da presente licitação a prestação dos serviços de contratação de seguro de veículos, a serem executados em regime de empreitada por preço global.
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17.05.2012 Pregão Presencia 026/2012 – Menor preço por intém. Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de um caminhão toco com caçamba, tração 4×2, ano 2012, potência mínima de 170cv, com capacidade de carga mínima de 8.250kg e demais especificações conforme anexo e Contrato de Repasse n.º0337006-80/2010/MAPA/CAIXA                             […]
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16.05.2012 Lei Complementar 102/2012 – altera dispositivo de Lei Altera dispositivo da Lei Complementar nº33 de 29 de setembro de 2006.
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16.05.2012 98 – Decreto 098/2012 – INSTITUI o cronograma de execução INSTITUI o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
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16.05.2012 Tomada de Preço 015/2012 – Menor preço global A presente Licitação tem por objeto a REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO BRENO KIRINUS sito a Padre Valentim Rumpel esquina com Capitão João Viau totalizando 1.715m² de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edital. A CONTRATADA  fica obrigada a aceitar, nas mesmas […]
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15.05.2012 Edital Concorrência Pública 004/2012 – Ponto de Táxi Constitui objeto da presente licitação a habilitação de interessados para ocupação de Ponto de Taxi na zona urbana do Município de Não-Me-Toque – RS, no local descrito neste edital.
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07.05.2012 88 – Estabelece horário de atendimento da Tesouraria FIXA horário de atendimento da Tesouraria Municipal.
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04.05.2012 Pregão Presencial 025/2012 – Menor preço global Constitui objeto da presente licitação a contratação para a aquisição de material para reforma de 26 unidades habitacionais descritos no anexo dos itens.Anexo também a minuta do contrato. A entrega dos produtos deverá ser feita nas residências dos moradores conforme solicitação da Secretaria de Habitação
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02.05.2012 Edital Concorrência Pública 003/2012 – Cessão onerosa de direito. Contratação de Instituição Financeira para cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal do Município de Não-Me-Toque, com exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 18 de julho de 2012, em conformidade com as disposições deste Edital, bem como as expressas na Lei […]
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30.04.2012 Tomada de Preço 014/2012 – Menor preço global A presente Licitação tem por objeto a REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO – PAC 2 . O projeto do PAC 2  é uma obra oriunda de recursos do Ministério das Cidades conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 0352358-59/2011 – Processo n.º 2617.0352358-59/2011 e está de acordo […]
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