Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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31.12.2012 Edital de Credenciamento 03/2012 – Plantão Médico e Hospitalar CHAMAMENTO PÚBLICO no horário das 8:15 às 11:33h e das 13:30h às 17:00h na Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, na Av. Alto Jacuí, n.º 840, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos.
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31.12.2012 Edital de Credenciamento 04/2012 – Serviços de Psicologia O Município  de Não-Me-Toque  comunica aos interessados que está procedendo ao   CHAMAMENTO PÚBLICO no horário das  8:15  às 11:33h   e   das 13:30h às  17:00h na Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, na Av. Alto Jacui, n.º 840, para fins de CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de Psicologia (pessoa jurídica) conforme segue:
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31.12.2012 Edital de Credenciamento 05/2012 – Exames O Município  de Não-Me-Toque  comunica aos interressados que está procedendo ao   CHAMAMENTO PÚBLICO no horário das  8:15  às 11:33h   e   das 13:30h às  17:00h na Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, na Av. Alto Jacui, n.º 840, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames conforme segue: TESTE ERGOMÉTRICO  e RAIO X DE: UROGRAFIA EXCRETORA.
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27.12.2012 Lei 4132/2012 – Lei Orçamentária de 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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27.12.2012 105 – Lei Complementar 105/2012 – Altera Código Tributário. ALTERA os incisos I e II do art. 126 da Lei Complementar nº 037, de 07 de novembro de 2006 – Código Tributário Municipal.
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07.12.2012 Resolução – Edital e Anexo – COMDICA Dispõe sobre a divulgação do Edital de utilização dos recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
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05.12.2012 Edita 090/2012 – Chamada para rematrícula e matrícula – Ensino Fundamental. CHAMADA para rematrículas e matrículas do Ensino Fundamental, das crianças em idade escolar, para o ano letivo de 2013. 05, 06 e 07/12/2012 Rematrícula, 26 e 27/12/2012 matrículas.
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04.12.2012 Edital 089/2012 – Chamada para rematrícula e matrícula Educação Infantil. CHAMADA para rematrículas e inscrições para matrículas de alunos novos na rede municipal de Educação Infantil, para o ano letivo de 2013  – 03 e 04/12/2012
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27.11.2012 Bimestral Bimestral
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14.11.2012 Edital 088/2012 – Leilão Público 02/2012 LEILÃO PÚBLICO para venda de bens inservíveis, de propriedade do Município, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais.
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