Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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06.03.2013 Pregão Presencial 015/2013 – menor preço por item O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de material didático, expediente e cartuchos para as ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. As quantidades constantes do anexo I são estimativas, não se obrigando a Administração pela aquisição total. Face ao disposto no art. 65, § […]
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05.03.2013 Tomada de Preço 005/2013 – menor preço global. A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (REDE DE ÁGUA) A SER IMPLANTADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO CENTRO, neste Município, de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edital. […]
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04.03.2013 Tomada de Preço 004/2013 – menor preço global. A presente Licitação tem por objeto a REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO – PAC 2 . O projeto do PAC 2  é uma obra oriunda de recursos do Ministério das Cidades conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 0352358-59/2011 – Processo n.º 2617.0352358-59/2011 e está de […]
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28.02.2013 Pregão Presencial 014/2013 – menor preço global Edital de pregão para a contratação de empresa para a prestação de serviços de regência de coral.
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27.02.2013 Pregão Presencial 013/2013 – menor preço por item. O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de alimentos para merenda escolar para as ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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26.02.2013 Lei 4173/2013 – Contrato emergencial AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professor Séries Iniciais por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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26.02.2013 Lei 4162/2013 – Autoriza convênio com o Banrisul. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul, no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências.
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26.02.2013 4166 – Lei 4166/2013 – Altera código ALTERA o art. 6º da Lei Municipal nº 2.297, de 18 de dezembro de 2001.
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26.02.2013 Lei 4167/2013 – Berçário Industrial. INSTITUI o BERÇÁRIO INDUS-TRIAL no Município de Não-Me-Toque e dá outras providências.
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26.02.2013 Lei 4168/2013 – Autoriza Município a receber doação da ACINT AUTORIZA o Município a receber em doação da ACINT – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Não-Me-Toque/RS, equipamentos para videomonitoramento.
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