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22.03.2013
Pregão Presencial 022/2013 – menor preço global
Constitui objeto da presente licitação a prestação dos serviços de ZELADORIA para diversas secretarias sendo um total de 2000 horas/mês: CENTRO ADMINISTRATIVO 24 horas/dia PARQUE MÁQUINAS 24 horas/dia DIVERSAS SECRETARIAS 20 horas/dia * * Estas 20 horas/dia serão para as outras secretarias utilizarem quando necessário não se obrigando a usá-las cada mês. OBS: A […]
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19.03.2013
Edital COMDICA 001/2013 – inscrições ao cargo de Conselheiro Tutelar Suplente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, do Município de Não-Me-Toque/RS, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições de candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, processo que reger-se-á pela Lei Municipal N.º 3.732/10, de 25 de maio de 2010, pelas Instruções Especiais contidas neste […]
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15.03.2013
Edital Credenciamento 002/2013 – fonoaudiologia
O Município de Não-Me-Toque comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO no horário das 8:15 às 11:33h e das 13:30h às 17:00h na Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, na Av. Alto Jacui, n.º 840, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Fonoaudiólogia.
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14.03.2013
Pregão Presencial 019/2013 – menor preço por item.
O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de MEIO FIO, TIJOLO MACIÇO, AREIA MÉDIA, CIMENTO, CAL HIDRÁULICO para diversas pavimentações urbana do município de Não-Me-Toque/RS, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I. As quantidades constantes do anexo I são estimativas, não se obrigando a Administração pela aquisição […]
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13.03.2013
Pregão Presencial 018/2013 – menor preço por item
Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de Computadores para as Unidades Básicas de Saúde
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12.03.2013
Lei 4177/2013 – Contrato Temporário
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Motorista por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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12.03.2013
Lei 4178/2013 – Altera artigo de Lei Municipal
ALTERA o art. 2º da Lei Municipal nº 2.934, de 29 de junho de 2004.
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12.03.2013
Lei 4174/2013 – Altera parágrafo de lei.
ALTERA o parágrafo 1° do art. 3º da Lei Municipal nº 3.942, de 09 de setembro de 2011.
12.03.2013
Lei 4175/2013 – Autoriza o Município a ceder em comodato…
AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a ceder em comodato uma área de 991,69 m², localizada na Incubadora Industrial, para as instalações do SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
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12.03.2013
Lei 4176/2013 – Autoriza contratação emargencial;
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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