Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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19.08.2013 Edital 055/2013 – Chamada Pública – Merenda Escolar O Município de Não-Me-Toque comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de […]
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17.08.2013 Lei 4271/2013 – Inclui programa na LDO 2013 INCLUI programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2013
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14.08.2013 Pregão Presencial 067/2013 – menor preço global Constitui objeto da presente licitação a contratação para a Aquisição de Veiculo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme anexo do item. A entrega dos produtos deverá ser feita na Secretaria de Administração sito a Av. Alto Jacui, n.º 840, em horário de expediente das 8:15 h às 17:00horas
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13.08.2013 PPA – Plano Plurianual 2014 – 2017 PPA – Plano Plurianual 2014 – 2017
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13.08.2013 Lei 4254/2013 – Altera Lei 910/1984 ALTERA o art. 2º da Lei n.º 910, de 11 de dezembro de 1984, que institui o Código de Obras do Município de Não-Me-Toque que regulamenta as edificações no Município
13.08.2013 Lei 4255/2013 – Autoriza comodato. AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a ceder duas salas de aula na EMEF Ernesto João Cardoso para o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE NÃO-ME-TOQUE – RS
13.08.2013 Lei 4263/2013 – Inclui programa na LDO/2013 INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2013
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13.08.2013 Lei 4264/2013 – Altera Lei 4237/2013 ALTERA art. 1º e 2º da Lei n.º 4.237, de 09 de julho de 2013, que institui premiação em dinheiro para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE NÃO-ME-TOQUE
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13.08.2013 4252 – PPA 2014 a 20017 – LEI Nº 4252/2013 DISPÕE sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
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13.08.2013 Lei Complementar 116/2013 – Altera gratificação dos médicos do ESF. ALTERA o inciso III do art. 26 da Lei Complementar 071, de 13 de outubro de 2010.
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