Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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14.01.2014 Lei 4339/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Eletricista Especializado por necessidade temporária de excepcional interesse público .
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14.01.2014 Lei 4340/2014 – Altera Lei 4318/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 2º da Lei n.º 4.318, de 25/11/2013, que aprova Termo de Cessão de Uso de Bem Público celebrado entre o Município de Não-Me-Toque/RS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
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14.01.2014 Lei 4341/2014 – Revoga Lei REVOGA a Lei Municipal n.º 4.167, de 26 de fevereiro de 2013
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14.01.2014 Lei 4344/2014 – Reposição salarial CONCEDE reposição salarial visando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes políticos vinculados ao Poder Executivo Municipal
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14.01.2014 Lei 4345/2014 – Reposição salarial legislativo CONCEDE reposição salarial visando a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos vinculados ao Poder Legislativo Municipal
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06.01.2014 8 – Decreto 008/2014 – Homologa a escala de funcionamento farmácia. HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque – RS.
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06.01.2014 Edital Concorrência Pública 006/2013 – Concessão de uso de espaço. O objeto da presente Concorrência Pública é a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA PROPAGANDA COMERCIAL NO GINÁSIO MUNICIPAL BRENO KIRINUS, conforme minuta de Contrato anexa, com vigência de 13 de janeiro de 2014 até 12 de janeiro de 2019.
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30.12.2013 Pregão Presencial 113/2013 – Link Internet – ALTERADO E PORROGADO Fica retificado o Edital de Pregão Presencial 113/2013, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE REDE DE INTERNET E INTRANET.
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27.12.2013 Pregão Presencial 114/2013 – menor preço global – desinsetização escola Constitui objeto da presente licitação a prestação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTES E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA a serem executados em regime de menor preço global conforme especificações técnicas anexas deste edital – Anexos I e II.
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27.12.2013 Pregão Presencial 115/2013 – menor preço global – material para reforma Constitui objeto da presente licitação a contratação para a aquisição de material para reforma de 24 unidades habitacionais de beneficiários cadastrados na Secretaria Municipal de Habitação descrito no anexo dos itens
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