Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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15.04.2014 Lei 4389/2014 – Autoriza receber equipamentos doados AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a receber equipamentos doados pela Procuradoria-Geral de Justiça.
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15.04.2014 Lei 4390/2014 – Disciplina a realização DISCIPLINA a realização do Encontro Regional de Corais de Não-Me-Toque.
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15.04.2014 Lei 4394/2014 – Inclui programa na LDO 2014 INCLUI programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2014
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15.04.2014 Lei 4395/2014 – Autoriza abrir Crédito Especial. AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 104.000,00.
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15.04.2014 Lei Complementar 138/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Enfermeiro Especialista por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
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15.04.2014 Pregão Presencial 034/2014 – Registro de Preço – Cartucho de Tintas e Toner .  O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de cartuchos e toners para as SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
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14.04.2014 Pregão Presencial 032/2014 – lixo hospitalar – Retificação Constitui objeto da presente licitação a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destino final do lixo hospitalar (resíduos oriundos dos serviços de Saúde) para Resíduos do grupo A, B e E..
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11.04.2014 Pregão Presencial 033/2014 – Registro de Preço – Material Gráfico O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de material gráfico para as SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
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10.04.2014 Tomada de Preços N.º 010/2014 – menor preço global – pavimentação Vasco da Gama – RETIFICADA A presente Licitação tem por objeto a Pavimentação Asfáltica com CBQU na Rua Vasco da Gama com área de 1.814,83 m² de acordo com o Projeto Básico, Executivo e anexos que passam a fazer parte do presente edital.
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09.04.2014 Tomada de Preços N.º 014/2014 – menor preço global – unidade habitacional A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 03 UNIDADES HABITACIONAIS (A=45 m²), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, através do convênio SEHABS/DEPRO Nº 2910/2013 para os beneficiários Antonio Luiz de Souza, Gilberto Bernardes Prestes e Lorena Margarida da Silva cadastrado na Secretaria da Habitação, de acordo com o Projeto Básico, Executivos e anexos […]
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