Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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20.05.2014 Pregão Presencial 042/2014 – Registro de Preço O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de material de limpeza para as SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
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19.05.2014 Pregão Presencial 049/2014 – Registro de Preço O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Serviço especializado em segurança do trabalho para elaboração do Projeto de PPCI (Plano de Prevenção e Combate à Incêndio) nos prédios públicos municipais, atendendo as determinações da Lei Complementar nº 14.376/2013, na sua forma completa ou simplificada, de acordo com o […]
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16.05.2014 Tomada de Preço 018/2014 – preço global – Reformas de casas A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 13 UNIDADES HABITACIONAIS no Núcleo Habitacional Santo Antônio – PAC II, com fornecimento de material e mão de obra, através do Termo de Compromisso nº 352.358-59 de acordo com o Projeto Básico, Executivos e anexos que passam a fazer parte do presente edital.
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15.05.2014 Pregão Presencial 041/2014 – Registro de Preço O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de material de higiene para as SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
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13.05.2014 Lei 4398/2014 – Autoriza contratação temporária. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Agente Comunitário de Saúde, por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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13.05.2014 Lei 4399/2014 – Institui Premiação INSTITUI premiação em dinheiro para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE NÃO-ME-TOQUE.
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13.05.2014 Lei 4400/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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13.05.2014 Lei 4401/2014 – Autoriza Crédito Especial. AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 3.500,00.
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13.05.2014 Lei 4402/2014 – Altera Lei Municiapl 1630/1995. ACRESCENTA os parágrafos 3º e 4º ao art. 3º da Lei Municipal nº 1.630, de 29 de dezembro de 1995.
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13.05.2014 Lei 4403/2014 – Altera a Lei Municipal 4076/2012. DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 2º da Lei Municipal n.º 4.076, de 10 de julho de 2012, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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