Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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13.06.2014 Pregão Presencial 064/2014 – Reforma de Máquina. Constitui objeto da presente licitação a reforma da Retroescavadeira Randon RK 406 nº 11 e Retroescavadeira Randon nº 10, conforme anexo dos itens.
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11.06.2014 116 – Decreto 116/2014 – Da nova redação ao Decreto 059/2006. DÁ NOVA REDAÇÃO ao inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 059/2006 que institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Não-Me-Toque – RS
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11.06.2014 Pregão Presencial 055/2014 – Registro de Preço – Fornecimento de viandas. O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de VIANDAS para os servidores municipais. Uma vianda deve pesar em média 950 gramas e deverá conter arroz, feijão, carne, massa, batata e saladas diversas.
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11.06.2014 Pregão Presencial 063/2014 – Registro de Preço – PPCI O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Serviço especializado em segurança do trabalho para elaboração do Projeto de PPCI (Plano de Prevenção e Combate à Incêndio) nos prédios públicos municipais, atendendo as determinações da Lei Complementar nº 14.376/2013, na sua forma completa ou simplificada, de acordo com o […]
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10.06.2014 Lei 4416/2014 – Serviço de Taxi em NMT REGULAMENTA os serviços de táxi no âmbito do Município de Não-Me-Toque.
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10.06.2014 Lei 4417/2014 – Inclui programa na LDO INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2014 .
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10.06.2014 Lei 4418/2014 – Autoriza abrir crédito especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente.
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10.06.2014 Lei 4419/2014 – Da nova redação a parágrafo. DÁ NOVA REDAÇÃO ao parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 4.359, de 10 de fevereiro de 2014.
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10.06.2014 Lei 4420/2014 – Da nova redação a parágrafo. DÁ NOVA REDAÇÃO ao parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 4.387, de 15 de abril de 2014 .
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10.06.2014 Lei 4421/2014 – Da nova redação a parágrafo. DÁ NOVA REDAÇÃO ao parágrafo 1º do art. 37 da Lei Municipal n° 3.732, de 25 de maio de 2010
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