Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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30.06.2014 Pregão Presencial 065/2014 – Registro de Preço – Aquisição de Óleo Lubrificante O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de ÓLEOS LUBRIFICANTES para os veículos da frota municipal, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I.
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27.06.2014 Pregão Presencial 062/2014 – Registro de Preço – barras . O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de material para vias urbanas do município de Não-Me-Toque/RS, de acordo com as especificações anexas.
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25.06.2014 Pregão Presencial 060/2014 – Equip. p/ Saúde Constitui objeto da presente licitação a contratação para a Aquisição de equipamentos para Vigilância Epidemiológica.
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24.06.2014 Pregão Presencial 059/2014 – Boca de lobo Registro de preço. – O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de serviços na construção de bocas de lobo
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23.06.2014 Lei 4432/2014 – Concede gratificação. CONCEDE gratificação por encargo de acordo com o disposto no art. 98 da Lei Complementar n.º 133, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências.
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23.06.2014 Lei 4429/2014 – Cria conselho. CRIA o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE e dá outras providências.
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23.06.2014 Lei 4430/2014 – Cria conselho. CRIA o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Não-Me-Toque e dá outras providências.
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23.06.2014 Lei 4431/2014 – Autoriza contratação. AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professor por necessidade temporária de excepcional interesse público
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23.06.2014 Lei 4433/2014 – Autoriza o Município a receber doação. AUTORIZA o Município a receber equipamentos em doação da Rede Cegonha – Ministério da Saúde.
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23.06.2014 Lei 4434/2014 – Autoriza a receber doação. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a receber áreas de terras em doação destinadas à Rua Código 640, nesta cidade.
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