Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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12.08.2014 Lei 4454/2014 – Aprova termo de Cessão de Uso. APROVA Termo de Cessão de Uso de Bem Público celebrado entre o Município de Não-Me-Toque/RS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
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12.08.2014 Lei 4455/2014 – Autoriza conceder auxilio financeiro. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AO MENOR.
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12.08.2014 Lei 4456/2014 – Institui a Semana da Mulher. INSTITUI a Semana da Mulher no município de Não-Me-Toque e dá outras providências.
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12.08.2014 174 – Decreto 174/2014 – Acrescenta eventos. ACRESCENTA evento ao Calendário de Eventos Oficiais do Município de Não-Me-Toque para o exercício de 2014.
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12.08.2014 144 – Lei Complementar 144/2014 – Cria Cargos CRIA Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Administração Centralizada do Executivo Municipal e CRIA vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, estabelecidos na Lei Complementar nº 071 de 13 de outubro de 2010.
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12.08.2014 Edital Credenciamento 05/2014 – Plantão Médico de Especialidades Atendimento médico dos usuários do serviço de saúde pública, através de plantões de sobreaviso de especialidades de 24 horas.
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11.08.2014 Pregão Presencial 077/2014 – Reforma de Trator Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de peças e mão de obra para a reforma de motor e embreagem de trator Massey Ferguson 296 nº 04.
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08.08.2014 Pregão Presencial 076/2014 – Aquisição material para Iluminação Pública Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Material para Iluminação Pública, conforme descrição no ANEXO I.
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07.08.2014 Pregão Presencial 075/2014 – Registro de Preço – Recolocação de paralelepípedos O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para mão de obra para a recolocação do pavimento com paralelepípedos.
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05.08.2014 EDITAL N.º 045/14 DE 01 DE AGOSTO DE 2014 – PROCESSO SELETIVO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO – CIEE O município de Não-Me-Toque/RS torna público que encontram-se abertas as inscrições para o processo seletivo para concessão de bolsas auxílio estágio, para estudantes matriculados em suas respectivas instituições.
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