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29.08.2014
Edital 040/2014 – Chamada Pública.
/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:”Times New Roman”,”serif”;} A Prefeitura Municipal estará recebendo até o dia 29 de agosto de 2014 as solicitações das entidades culturais, educacionais, assistenciais e desportivo-amadoristas, com sede no Município e interessadas nos benefícios (auxílios e/ou […]
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29.08.2014
Tomada de Preço 032/2014 – menor preço global – asfalto D. Industrial
A presente Licitação tem por objeto Obra com fornecimento de material e mão de obra de Microdrenagem de 365,00 m de tubos; Terraplenagem e Pavimentação asfáltica em CBUQ com área de 7.200,00 m²; Construção de passeio com área de 2.083,86 m²; Construção de 06 rampas; e Sinalização vertical e horizontal na Avenida da Produção, no […]
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29.08.2014
Edital 048/2014 – CONVOCAÇÃO para audiência pública
Torna público que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, para demonstração, apreciação e discussão da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e o ORÇAMENTO do Município para o exercício de 2015.
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27.08.2014
Pregão Presencial 081/2014 – material de informática.
Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Equipamentos de Informática para o Centro de Referência do IF Farroupilha para os cursos técnicos de informática – PRONATEC, conforme descrição no ANEXO I.
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27.08.2014
Aviso de Anulação de processo licitatório – PP 0/120144
DECIDE anular o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Pregão Presencial nº 81/2014.
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27.08.2014
Edital Credenciamento 07/2014 – Confecção de Protese
O Município de Não-Me-Toque comunica aos interressados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO no horário das 8:15 às 11:33h e das 13:30h às 17:00h na Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, na Av. Alto Jacui, n.º 840, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de Prótese conforme.
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26.08.2014
Lei 4457/2014 – Autoriza operação de Crédito.
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlata.
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26.08.2014
Lei 4458/2014 – Altera artigo de Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 1º da Lei n.º 4.445, de 29 de julho de 2014.
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26.08.2014
Lei 4459/2014 – Autoriza contrato temporário.
AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Professor por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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26.08.2014
Lei 4460/2014 – Inclui Programa no Plano Plurianual
INCLUI programa no Plano Plurianual do Município 2014-2017.
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