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14.10.2014
Lei 4481/2014 – Autoriza concessão de auxilio financeiro.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO.
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10.10.2014
Edital 063/2014 – Convoca a Instalação de comissões eleitorais.
CONVOCA a instalação de Comissões Eleitorais para dirigir o Processo de Indicação de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais para o período de 2015/2017.
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09.10.2014
220 – Decreto 220/2014 – Da nova redação a artigo. Decreto 161/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO ao Artigo 2º do Decreto nº 161/2014 de 01 de agosto de 2014.
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06.10.2014
Tomada de Preço 035/2014 – menor preço global – 12 salas de aula – ANULADA
A presente Licitação tem por objeto a Construção com fornecimento de material e mão de obrade escola 12 salas de aula – projeto padrão FNDE – PAR nº 32222/2014, com área a construir de2.945 m², localizada na Rua Castro Alves, no Loteamento Vila Nova.
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01.10.2014
Pregão Presencial 090/2014 – Materiais ded INformática
Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Equipamentos de Informática (Gabinete Computador) para o Centro de Referência do IF Farroupilha para os cursos técnicos de informática – PRONATEC, conforme descrição no ANEXO I..
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30.09.2014
Tomada de Preço 034/2014 – menor preço por item – Medicamentos
A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme anexo que passa a fazer parte do presente Edital.
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29.09.2014
215 – Decreto 215/2014 – Altera artigos 5 do Decreto nº206/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO à alínea g do inciso III e ao inciso XI do art. 5º do Decreto n.º 206/14 que dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências .
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29.09.2014
Edital 058/2014 – Chamada Pública – Merenda Escolar – de 22 a 29/09/2014
O Município de Não-Me-Toque comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de […]
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27.09.2014
Edital 060/2014 – Divulga resultado do Concurso para escolha do Hino.
DIVULGA resultado do concurso para escolha do HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE
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26.09.2014
Lei 4477/2014 – LDO para 2015
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
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