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25.11.2014
RREO 5b anexo 12
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25.11.2014
RREO 5b anexo 14
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25.11.2014
Tomada de Preço 036/2014 – Reforma do EMEI Pequeno Polegar.
A presente Licitação tem por objeto a REFORMA com fornecimento de material e mão de obra, do revestimento externo de parte da edificação da EMEI PEQUENO POLEGAR, de uma área construída de 257,19 m², localizada na Rua Pinheiro Machado, de acordo com o Projeto Básico, Executivos e anexos que passam a fazer parte do presente […]
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21.11.2014
Edital 066/2014 – Seleção Pública 01/2014 – RETIFICAÇÃO
Seleção de empresa especializada em construção civil visando a contratação com os beneficiários através de financiamento pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para execução de 20 unidades habitacionais e infraestrutura urbana no Loteamento Residencial denominado Núcleo Alfredo Alzirio Roos II, sito nesta cidade de Não-Me-Toque, destinado ao público com cadastro na Secretaria Municipal de Habitação e que […]
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14.11.2014
Edital 066/2014 – Seleção Pública 01/2014
Edital retificado e data de abertura em 21/11/2014
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13.11.2014
223 – Decreto 223/2014 – Declara Ponto Facultativo
DECLARA Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 26 de dezembro de 2014.
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13.11.2014
Pregão Presencial 095/2014 – Arbitragem de campo.
Constitui objeto da presente licitação a prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO CATEGORIA SUB 23 E LIVRE num total de 16 jogos a serem executados em regime de menor preço global.
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11.11.2014
Lei 4490/2014 – Revoga Lei Municipal
REVOGA a Lei Municipal n.º 3.132.
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11.11.2014
Lei 4491/2014 – Inclui programa na LDO para 2015
INCLUI programas na Lei de Diretrizes Or-çamentárias do Município, para o exercício de 2015.
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11.11.2014
Lei Complementar 149/2014 – Altera atribuições, condições e requisitos para provimento de cargo efet
DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 26 e ALTERA as atribuições, as condições de trabalho e os requi-sitos para provimento ao cargo efetivo de Médi-co, constantes no Anexo Único, da Lei Comple-mentar nº 071/2010.
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