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25.11.2014
Lei 4494/2014 – Aprova Plano Municipal.
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25.11.2014
Lei 4493/2014 – Dispões sobre incentivo imobiliário.
Lei 4493/2014 – Dispões sobre incentivo imobiliário.
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11.11.2014
Lei 4492 de 2014 – Institui Política e Conselho Municipal
Lei 4492 de 2014 – Institui Política e Conselho Municipal
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22.12.2014
Edital Credenciamento 010/2014 – Cobranças de Tarifas
Para fins de CREDENCIAMENTO de instituições financeiras oficiais com agência estabelecida no território do Município de Não-Me-Toque, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, com prestação de contas, por meio eletrônico dos valores arrecadados. De 08/12 a22/12/2014
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22.12.2014
Edital 089/2014 – Altera prazo previsto no edital Concurso do Hino
ALTERA os prazos previstos no Edital n.º 065/14, que regulamenta CONCURSO para escolha do HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE.
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19.12.2014
Edital 092/2014 – Prorroga prazo de votação para o Concurso de Hino.
Edital 092/2014 – Prorroga prazo de votação para o Concurso de Hino.
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04.12.2014
Edital de Credenciamento 10/2014 – Cobranças de Tarifas
Edital de Credenciamento 10/2014 – Cobranças de Tarifas
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15.12.2014
DECRETO Nº 284/14 – Homologa plantão para 2015
DECRETO Nº 284/14 – Homologa plantão para 2015
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22.12.2014
Edital de Credenciamento 011/2014 – Serviços de ambulatório médico.
Edital de Credenciamento 011/2014 – Serviços de ambulatório médico.
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19.12.2014
Pregão Presencial 096/2014 – desinsetização das escolas
Constitui objeto da presente licitação a prestação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTES E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, conforme especificações técnicas anexas deste edital – Anexos I e II.
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