Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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02.01.2015 Folha Prefeitura – dezembro/2014 Folha Prefeitura – dezembro/2014
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31.12.2014 Decreto 058/2010 – Regulamenta inscrição de fornecedores (consolidado) REGULAMENTA inscrição de fornecedores de materiais, equipamentos e serviços, no registro cadastral do Município de Não-Me-Toque/RS.(alterado)
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31.12.2014 Decreto 059/20016 – INSTITUI normas para a modalidade de licitação denominada pregão. INSTITUI normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Não-Me-Toque – RS. Com alteração dada pelo Decreto 32/2013.
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31.12.2014 Decreto 116/2014 – Da nova redação ao Decreto 059/2006. DÁ NOVA REDAÇÃO ao inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 059/2006 que institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Não-Me-Toque – RS 
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31.12.2014 PORTARIA N.º 22.041a DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 – APLICA penalidade a Construtora Rimarco Ltda ME. Aplicar a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO à CONSTRUTORA RIMARCO LTDA ME, ficando a mesma impedida de participar em processos licitatórios ou contratação com a Administração Municipal, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93, conforme apurado através do Processo Administrativo n.º […]
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31.12.2014 Edital 074/2014 – Fechamento dos EMEIs em Janeiro/2015 TORNA público sobre funcionamento das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2015.
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23.12.2014 Lei 4511/2014 – Revoga lei municipal. Lei 4511/2014 – Revoga lei municipal.
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23.12.2014 Lei 4512/2014 – Autoriza celebrar convênio. Lei 4512/2014 – Autoriza celebrar convênio.
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23.12.2014 Lei 4513/2014 – Autoriza ceder em comodato. Lei 4513/2014 – Autoriza ceder em comodato.
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23.12.2014 Lei 4514/2014 – Autoriza a cedência de servidor. Lei 4514/2014 – Autoriza a cedência de servidor.
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