Poder Executivo de Não-Me-Toque

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13.11.2017 LEI Nº 4.878 – AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências LEI Nº 4.878 – AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências

13.11.2017 LEI Nº 4.877 – ALTERA o art. 13 da Lei Municipal nº 4.755, de 13 de julho de 2016, que disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Não-Me-Toque/RS LEI Nº 4.877 – ALTERA o art. 13 da Lei Municipal nº 4.755, de 13 de julho de 2016, que disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Não-Me-Toque/RS

13.11.2017 LEI Nº 4.876 – APROVA os gabaritos das vias públicas urbanas na Vila de São José do Centro LEI Nº 4.876 – APROVA os gabaritos das vias públicas urbanas na Vila de São José do Centro

13.11.2017 LEI Nº 4.875 – AUTORIZA o Poder Executivo a executar obras de pavimentação em vias públicas LEI Nº 4.875 – AUTORIZA o Poder Executivo a executar obras de pavimentação em vias públicas

13.11.2017 LEI Nº 4.874 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Hospital Beneficência Alto Jacuí LEI Nº 4.874 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Hospital Beneficência Alto Jacuí

13.11.2017 LEI Nº 4.873 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras em doação destinada a regularização da Rua Eurides de Freitas, neste Município LEI Nº 4.873 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras em doação destinada a regularização da Rua Eurides de Freitas, neste Município

13.11.2017 LEI Nº 4.872 – ALTERA o art. 3º da Lei Municipal nº 3.942, de 09 de setembro de 2011 que cria a divisão da Vigilância Sanitária, institui taxas e dá outras providências LEI Nº 4.872 – ALTERA o art. 3º da Lei Municipal nº 3.942, de 09 de setembro de 2011 que cria a divisão da Vigilância Sanitária, institui taxas e dá outras providências

01.11.2017 Folha Prefeitura Outubro 2017 .pdf Folha Prefeitura Outubro 2017 .pdf

01.11.2017 Folha Prefeitura Setembro 2017 .pdf Folha Prefeitura Setembro 2017 .pdf

01.11.2017 Folha Prefeitura Outubro 2017 .docx Folha Prefeitura Outubro 2017 .docx

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