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Publicações - Editais Legais

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03.12.2024 Edital 148/2020 – Chamamento Público Inciso II – Lei Aldir Blanc Novo Inscrição de espaços artisticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19.
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06.05.2020 EDITAL Nº 055 – NOTIFICA sobre Pavimentação Asfáltica da faixa lateral em CBUQ e sinalização na Rua Eurides de Freitas e Microdrenagem, Pavimentação asfáltica com CBUQ e Sinalização na Avenida Dr. Waldomiro Graeff, no Município de Não-Me-Toque/RS NOTIFICA sobre Pavimentação Asfáltica da faixa lateral em CBUQ e sinalização na Rua Eurides de Freitas e Microdrenagem, Pavimentação asfáltica com CBUQ e Sinalização na Avenida Dr. Waldomiro Graeff, no Município de Não-Me-Toque/RS.
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20.11.2019 EDITAL Nº 245 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Notificação de Lançamento de Contribuição de Melhoria aos Sucessores de Lauro Kirst
20.11.2019 EDITAL Nº 244 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Notificação de Lançamento de Contribuição de Melhoria Fernanda de Fatima Fleck Duarte
26.09.2019 EDITAL Nº 138 – AVISO 01 RETIFICAÇÃO ITEM 4.2 E 7 EDITAL Nº 138 – AVISO 01 RETIFICAÇÃO ITEM 4.2 E 7
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28.08.2019 EDITAL Nº 138 – Notifica sobre o lançamento e cobrança da contribuição de melhoria relativa a execução de obras de microdrenagem, reperfilagem, capeamento em CBUQ e sinalização. EDITAL Nº 138 – Notifica sobre o lançamento e cobrança da contribuição de melhoria relativa a execução de obras de microdrenagem, reperfilagem, capeamento em CBUQ e sinalização.
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28.12.2018 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 163/18 – CREDENCIAMENTO das ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) EDITAL DE CREDENCIAMENTO 163/18 – CREDENCIAMENTO das ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
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02.08.2018 EDITAL Nº. 101/18 – DIVULGA a lista dos candidatos sorteados para o Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, no Núcleo Habitacional Alfredo Alzirio Roos III no Município de Não-Me-Toque/RS EDITAL Nº. 101/18 – DIVULGA a lista dos candidatos sorteados para o Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, no Núcleo Habitacional Alfredo Alzirio Roos III no Município de Não-Me-Toque/RS
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13.07.2018 EDITAL Nº. 099/18 – REGULAMENTA o sorteio da demanda geral e especifica e DIVULGA a classificação por agrupamento dos candidatos ao Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, no Núcleo Habitacional Alfredo Alzirio Roos III EDITAL Nº. 099/18 – REGULAMENTA o sorteio da demanda geral e especifica e DIVULGA a classificação por agrupamento dos candidatos ao Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, no Núcleo Habitacional Alfredo Alzirio Roos III
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06.02.2018 EDITAL Nº 028/18 – NOTIFICA sobre o lançamento e cobrança da contribuição de melhoria relativa a execução de obras de microdrenagem, terraplanagem, pavimentação com paralelepípedos e sinalização EDITAL Nº 028/18 – NOTIFICA sobre o lançamento e cobrança da contribuição de melhoria relativa a execução de obras de microdrenagem, terraplanagem, pavimentação com paralelepípedos e sinalização
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