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Publicações - Credenciamento

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09.04.2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2021 CREDENCIAMENTO de estabelecimentos especializados para Prestação de serviço de atendimento clínico e cirúrgico aos animais desprovidos de tutores, em situação de abandono e vitimas de acidentes, maus tratos em alguns casos envenenamento. Todos os procedimentos serão realizados de acordo com as técnicas preconizadas e coordenadas pelo Setor de Bem Estar Animal, vinculada a Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento.
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29.03.2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras com agência estabelecida no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a concessão de empréstimos e/ou financiamentos pessoais aos Servidores Públicos Municipais de Não-Me-Toque, ativos e inativos, e Conselheiros Tutelares, na modalidade CONSIGNADO, e pagamento dos serviços prestados pela Administração Pública Municipal, conforme autorização dada pela Lei Municipal nº 5.321, de 09 de março de 2021. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RS, na Av. Alto Jacuí, n.º 840, no horário das 8:15h às 11:33h e das 13:30h às 17:00h ou ainda através do e-mail: edital.impugnacao@naometoque.rs.gov.br. O prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir da publicação do presente edital, no dia 29 de Março de 2021.
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24.07.2020 Chamamento público nº 05-2020 – Credenciamento nº 05/2020 Credenciamento Público, para contratação de vagas em serviços de estabelecimentos especializados para Acolhimento Institucional. Em regime de abrigamento para pacientes que necessitem apoio psicológico, social e estadia, para tratamento de saúde conforme determinação Judicial ou encaminhados pelo serviço municipal, por tempo determinado conforme acompanhamento de profissionais habilitados, devido a condições de fragilidade por vínculos familiares rompidos, transtornos mentais ou em recuperação por uso de substâncias psicoativas.
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29.05.2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 04/2020 CREDENCIAMENTO de Cooperativas de Crédito estabelecidas no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, demais receitas municipais e repasse dos valores arrecadados, com prestação de contas, por meio eletrônico dos valores arrecadados.
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08.05.2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2020 – RETIFICADO Credenciamento de estabelecimentos especializados para prestação de serviços de castração/esterilização implantação de microchip em cães e gatos do Município de Não-Me-Toque/RS
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03.12.2024 CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 Novo Credenciamento para empresas privadas e/ou instituições de longa permanência para idosos (ILPI) sem fins lucrativos para prestação de serviço de Acolhimento de pessoas Idosas, a partir de 60 (sessenta) anos de idade, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. Comprometendo assegurar o atendimento e fortalecer o convívio familiar, social e comunitário de forma contínua, proporcionando o acesso a cuidados básicos que se fizerem necessários, estando em consonância com a Lei Ordinária n.º 10.741/2013 (Estatuto do Idoso), e padrões mínimos de funcionamento definidos no Regulamento Técnico da RDC/ANVISA n.º 283 de 26 de setembro de 2005 e Resolução n.º 109/2009 – CNAS (Tipificação dos Serviços Sócios Assistenciais) encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Não-Me-Toque/RS
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24.01.2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 CREDENCIAMENTO de instituições financeiras oficiais com agência estabelecida no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, com prestação de contas, por meio eletrônico dos valores arrecadados.
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09.12.2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2019 – ANULADO CREDENCIAMENTO de instituições financeiras oficiais com agência estabelecida no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, com prestação de contas, por meio eletrônico dos valores arrecadados.
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19.09.2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2019
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07.12.2018 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2018 – COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2018 – COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS
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