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Publicações - Chamada Pública

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23.02.2023 EDITAL Nº 003/2023 Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção EDITAL Nº 003/2023 Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção
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27.01.2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projeto na área de esporte, voltada exclusivamente para crianças e adolescentes EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projeto na área de esporte, voltada exclusivamente para crianças e adolescentes
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19.01.2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – objeto execução de projeto(s) na área da cultura, voltada exclusivamente para crianças e adolescentes EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – objeto execução de projeto(s) na área da cultura, voltada exclusivamente para crianças e adolescentes
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13.01.2023 Chamada Pública nº 01/2023 – Merenda Escolar – Período de 16 a 30/01/2023 Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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02.12.2022 Edital de Chamamento Público nº 005/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Especial, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021. Edital de Chamamento Público nº 005/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Especial, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021.
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02.12.2022 Edital de Chamamento Público nº 004/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Infantil, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014. Edital de Chamamento Público nº 004/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Infantil, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021.
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01.11.2022 EDITAL Nº 274 DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 – Chamada pública para matrículas e rematrículas na Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2023. EDITAL Nº 274 DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 – Chamada pública para matrículas e rematrículas na Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2023.
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01.11.2022 EDITAL Nº 273 DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 – Chamada pública para matrículas e rematrículas nas Escolas de Educação Infantil (creche) da Rede Municipal para o ano letivo de 2023. EDITAL Nº 273 DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 – Chamada pública para matrículas e rematrículas nas Escolas de Educação Infantil (creche) da Rede Municipal para o ano letivo de 2023.
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13.04.2022 IRRIGA-RS PRORROGA INSCRIÇÕES IRRIGA-RS PRORROGA INSCRIÇÕES
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08.04.2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO OSC 04/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO OSC 04/2022
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