Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis, Decretos e Códigos Municipais

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
14.06.2011 Lei 3919/2011 – Autoriza premiação para o Campeonato de Futsal 2011 INSTITUI premiação em dinheiro para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE NÃO-ME-TOQUE
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14.06.2011 Lei 3921/2011 – Inclui programa na LDO 2011 – Abatedouro Municipal INCLUI programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2011
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14.06.2011 Lei 3922/2011 – Autoriza abertura de crédito especial AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 45.333,20
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14.06.2011 Lei 3923/2011 – Amplia o perímetro urbano de Não-Me-Toque AMPLIA o perímetro urbano da cidade de Não-Me-Toque – RS.
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14.06.2011 Lei 3924/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
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24.05.2011 Lei Complementar 085/2011 – Altera dispositivo da LC 33/2006 Altera dispositivo da Lei Complementar 033 de 29 de setembro de 2006.
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24.05.2011 Lei 3912/2011 – Cria vagas para cargo de Oficial Administrativo CRIA vagas para o cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo.
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24.05.2011 Lei 3916/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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24.05.2011 Lei 3917/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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24.05.2011 Lei 3913/2011 – Altera artigo da Lei Municipal 2109/2001 convenio com o CIEE/RS ALTERA o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.109, de 21 de fevereiro de 2001, que autoriza o Município de Não-Me-Toque a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS
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