Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis, Decretos e Códigos Municipais

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
23.07.2013 Lei 4247/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Bioquímico por necessidade temporária de excepcional interesse público
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23.07.2013 Lei 4248/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professor por necessidade temporária de excepcional interesse público
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23.07.2013 Lei 4249/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliares de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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09.07.2013 Lei 4236/2013 – Autoriza convênio. AUTORIZA O Município de Não-Me-Toque a celebrar Convênio de Mútua Cooperação com a Associação Cultural e Recreativa de Estudantes Universitários de Não-Me-Toque – ACREU
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09.07.2013 Lei 4237/2013 – Autoriza premiação. INSTITUI premiação em dinheiro para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE NÃO-ME-TOQUE.
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09.07.2013 Lei 4238/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
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09.07.2013 Lei 4239/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
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09.07.2013 Lei 4240/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, por necessidade temporária de excepcional interesse público
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25.06.2013 Lei 4231/2013 – Inclui programa no plurianual. INCLUI programa no Plano Plurianual do Município 2010-2013.
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25.06.2013 Lei 4230/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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