Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis, Decretos e Códigos Municipais

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14.01.2014 Lei 4334/2014 – Institui a GVQI INSTITUI a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação-GVQI, vinculada ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica-PMAQ e dá outras providências
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14.01.2014 Lei 4336/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professores por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4337/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4328/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4330/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar FARMACÊUTICO por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4331/2014 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento do exercício de 2014, no valor de R$ 2.000,00
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14.01.2014 Lei 4332/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Enfermeiros por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4333/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Médicos por necessidade temporária de excepcional interesse público, para o atendimento da Equipe de Saúde da Família
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14.01.2014 Lei 4335/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Monitores de Escola por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4338/2014 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 20,00
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