Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis, Decretos e Códigos Municipais

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25.03.2014 Lei 4379/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professores por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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25.03.2014 Lei 4380/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliares de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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25.03.2014 Lei 4381/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar ATENDENTE DE FARMÁCIA, por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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25.03.2014 Lei 4383/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Motorista por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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25.03.2014 Lei 4384/2014 – Concede Auxílio. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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25.03.2014 Lei 4385/2014 – Altera Lei Municipal. ACRESCENTA o inciso V ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2.662, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a remuneração dos membros dos Órgãos de deliberação coletiva do Município
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25.03.2014 57 – Decreto 057/2014 – Altera e dá nova redação a artigos do Decreto 044/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 8º e ao anexo 04 do Decreto 044/14, que estabelece a Política de Segurança da Informação e utilização da Rede de Comunicação de Dados, Correio Eletrônico, Acesso à Internet e ambientes de mensagens instantâneas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
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27.02.2014 44 – Decreto 044/2014 – Política de Segurança da Informação e Uso da Rede ESTABELECE a Política de Segurança da Informação e utilização da Rede de Comunicação de Dados, Correio Eletrônico, Acesso à Internet e ambientes de mensagens instantâneas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
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25.02.2014 4364/2014 – Autoriza contratação. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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25.02.2014 Lei 4365/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar auxiliar de consultório dentário por necessidade temporária de excepcional interesse público
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