Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis, Decretos e Códigos Municipais

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
12.12.2017 LEI Nº 4.890 – INCLUI ação na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município, para o exercício de 2018 LEI Nº 4.890 – INCLUI ação na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município, para o exercício de 2018
Baixar
12.12.2017 LEI Nº 4888 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano para futuras instalações de escola municipal e dá outras providências LEI Nº 4888 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano para futuras instalações de escola municipal e dá outras providências
Baixar
05.12.2017 LEI Nº 4887 – INSTITUI gratificação por encargo, devida ao servidor responsável pelo Inventário do Poder Legislativo LEI Nº 4887 – INSTITUI gratificação por encargo, devida ao servidor responsável pelo Inventário do Poder Legislativo
Baixar
30.11.2017 LEI Nº 4.886 – ALTERA os artigos 5º, 7º, 9º e 10, SUPRIME os artigos 6º e 8º da Lei Municipal n° 4.655, de 15 de dezembro de 2015 LEI Nº 4.886 – ALTERA os artigos 5º, 7º, 9º e 10, SUPRIME os artigos 6º e 8º da Lei Municipal n° 4.655, de 15 de dezembro de 2015
Baixar
28.11.2017 LEI Nº 4.885 – DESAFETA área pública destinada para a Praça José Martini, do Loteamento José Martini LEI Nº 4.885 – DESAFETA área pública destinada para a Praça José Martini, do Loteamento José Martini
Baixar
28.11.2017 LEI Nº 4.884 – DESAFETA área pública destinada a Escola Municipal Ervino Luiz Goetz, desativada em 1991 LEI Nº 4.884 – DESAFETA área pública destinada a Escola Municipal Ervino Luiz Goetz, desativada em 1991
Baixar
14.11.2017 LEI Nº 4.883 – Este número de lei não foi utilizado LEI Nº 4.883 – Este número de lei não foi utilizado
Baixar
28.04.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 193/17 – ALTERA o art. 46, §6º, da Lei Complementar nº 152/14, de 11 de novembro de 2014, que estabelece o Código Tributário do Município LEI COMPLEMENTAR Nº 193/17 – ALTERA o art. 46, §6º, da Lei Complementar nº 152/14, de 11 de novembro de 2014, que estabelece o Código Tributário do Município
Baixar
29.11.2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 186/16 – PRORROGA o prazo para adesão ao Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar Nº 171/15, de 15 de dezembro de 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 186/16 – PRORROGA o prazo para adesão ao Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar Nº 171/15, de 15 de dezembro de 2015
Baixar
24.04.2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 205/18 – ALTERA o padrão do cargo público de Técnico em Enfermagem do padrão 09 para o padrão 10, da Lei Complementar nº 071/2010 LEI COMPLEMENTAR Nº 205/18 – ALTERA o padrão do cargo público de Técnico em Enfermagem do padrão 09 para o padrão 10, da Lei Complementar nº 071/2010
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir