Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis, Decretos e Códigos Municipais

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
11.01.2018 LEI Nº 4.900 – ALTERA dispositivos da Lei Municipal n° 4.663, de 21 de dezembro de 2015, que consolida a política habitacional de interesse social do Município LEI Nº 4.900 – ALTERA dispositivos da Lei Municipal n° 4.663, de 21 de dezembro de 2015, que consolida a política habitacional de interesse social do Município
Baixar
22.12.2017 LEI Nº 4.899 – INSTITUI o Programa de Transporte Estudantil Intermunicipal no Município de Não-Me-Toque LEI Nº 4.899 – INSTITUI o Programa de Transporte Estudantil Intermunicipal no Município de Não-Me-Toque
Baixar
22.12.2017 LEI Nº 4.898 – ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município de Não-Me-Toque para o exercício financeiro de 2018 LEI Nº 4.898 – ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município de Não-Me-Toque para o exercício financeiro de 2018
Baixar
22.12.2017 LEI Nº 4.897 – DESAFETA áreas públicas destinadas à recreação e institucional, situadas no Loteamento Industrial, nesta cidade LEI Nº 4.897 – DESAFETA áreas públicas destinadas à recreação e institucional, situadas no Loteamento Industrial, nesta cidade
Baixar
12.12.2017 LEI Nº 4.896 – ALTERA o artigo 4º da Lei Municipal Nº 4.301/2013, que dispõe estabelece regulamento para elaboração do Calendário de Eventos no Município de Não-Me-Toque LEI Nº 4.896 – ALTERA o artigo 4º da Lei Municipal Nº 4.301/2013, que dispõe estabelece regulamento para elaboração do Calendário de Eventos no Município de Não-Me-Toque
Baixar
12.12.2017 LEI Nº 4.895 – ACRESCENTA os §5º e §6º ao artigo 9º da Lei Municipal n° 4.655/2015, alterada pela Lei Municipal nº 4.886/2017 LEI Nº 4.895 – ACRESCENTA os §5º e §6º ao artigo 9º da Lei Municipal n° 4.655/2015, alterada pela Lei Municipal nº 4.886/2017
Baixar
12.12.2017 LEI Nº 4.894 – ACRESCENTA a alínea “c” ao artigo 5º da Lei Nº 4.843 de 23 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal LEI Nº 4.894 – ACRESCENTA a alínea “c” ao artigo 5º da Lei Nº 4.843 de 23 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal
Baixar
12.12.2017 LEI Nº 4.893 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 40.014,00 LEI Nº 4.893 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 40.014,00
Baixar
12.12.2017 LEI Nº 4.892 – INCLUI ação na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município, para o exercício de 2017 LEI Nº 4.892 – INCLUI ação na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município, para o exercício de 2017
Baixar
12.12.2017 LEI Nº 4.891 – AUTORIZA contratar Educadores/Cuidadores por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências LEI Nº 4.891 – AUTORIZA contratar Educadores/Cuidadores por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir