Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis, Decretos e Códigos Municipais

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
13.07.2016 LEI Nº 4.759 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras em doação destinada à normalização de rua e DENOMINA a Rua Honório Vargas da Silva, neste Município LEI Nº 4.759 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras em doação destinada à normalização de rua e DENOMINA a Rua Honório Vargas da Silva, neste Município
Baixar
13.07.2016 LEI Nº 4.758 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Hospital Beneficência Alto Jacuí LEI Nº 4.758 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Hospital Beneficência Alto Jacuí
Baixar
13.07.2016 LEI Nº 4.757 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 LEI Nº 4.757 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00
Baixar
13.07.2016 LEI Nº 4.756 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a aprovar quadra do Loteamento Jardim América com tamanho acima do permitido pela Lei Municipal nº 1.018, de 12 de dezembro de 1987 LEI Nº 4.756 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a aprovar quadra do Loteamento Jardim América com tamanho acima do permitido pela Lei Municipal nº 1.018, de 12 de dezembro de 1987
Baixar
13.07.2016 LEI Nº 4.755 – DISCIPLINA a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Não-Me- Toque/RS LEI Nº 4.755 – DISCIPLINA a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Não-Me- Toque/RS
Baixar
13.07.2016 LEI Nº 4.754 – ESTABELECE o valor de hectare de área rural no Município de Não-Me-Toque LEI Nº 4.754 – ESTABELECE o valor de hectare de área rural no Município de Não-Me-Toque
Baixar
13.07.2016 LEI Nº 4.752 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a receber três áreas de terras em doação destinadas para prolongamento de ruas LEI Nº 4.752 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a receber três áreas de terras em doação destinadas para prolongamento de ruas
Baixar
29.11.2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 187 – ACRESCENTA, ALTERA, CRIA e SUPRIME dispositivos na Lei Complementar nº 170/15, de 15 de dezembro de 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 187 – ACRESCENTA, ALTERA, CRIA e SUPRIME dispositivos na Lei Complementar nº 170/15, de 15 de dezembro de 2015
Baixar
23.01.2017 DECRETO Nº 008/17 – HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque/RS DECRETO Nº 008/17 – HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque/RS
Baixar
31.12.2016 Decreto N.º 301/16 – Tabela Código Tributário 2017 Decreto N.º 301/16 – Tabela Código Tributário 2017
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir