Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis, Decretos e Códigos Municipais

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
23.01.2017 LEI Nº 4.815 – AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professores por necessidade temporária de excepcional interesse público LEI Nº 4.815 – AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professores por necessidade temporária de excepcional interesse público
Baixar
23.01.2017 LEI Nº 4.814 – ALTERA o art. 2º da Lei Municipal nº 2.934, de 29 de junho de 2004 LEI Nº 4.814 – ALTERA o art. 2º da Lei Municipal nº 2.934, de 29 de junho de 2004
Baixar
23.01.2017 LEI Nº 4.813 – ALTERA o art. 2º da Lei Municipal nº 4.514, de 23 de dezembro de 2014, que autoriza cedência de servidor público LEI Nº 4.813 – ALTERA o art. 2º da Lei Municipal nº 4.514, de 23 de dezembro de 2014, que autoriza cedência de servidor público
Baixar
23.01.2017 LEI Nº 4.812 – CONCEDE aumento de remuneração aos servidores públicos municipais LEI Nº 4.812 – CONCEDE aumento de remuneração aos servidores públicos municipais
Baixar
23.01.2017 LEI Nº 4.811 – CONCEDE reposição salarial visando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo Municipal LEI Nº 4.811 – CONCEDE reposição salarial visando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo Municipal
Baixar
23.01.2017 LEI Nº 4.810 – DENOMINA Bairro da Cidade de Não-Me-Toque e estabelece os limites do mesmo LEI Nº 4.810 – DENOMINA Bairro da Cidade de Não-Me-Toque e estabelece os limites do mesmo
Baixar
23.01.2017 LEI Nº 4.809 – ALTERA o art. 3º e o parágrafo 2º do art. 4º da Lei n.º 3.798/2010, que institui Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis urbanos e rurais para fins de ITBI LEI Nº 4.809 – ALTERA o art. 3º e o parágrafo 2º do art. 4º da Lei n.º 3.798/2010, que institui Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis urbanos e rurais para fins de ITBI
Baixar
16.01.2017 LEI Nº 4.808 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 301.700,00 LEI Nº 4.808 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 301.700,00
Baixar
16.01.2017 LEI Nº 4.807 – INCLUI ação na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município, para o exercício de 2017 LEI Nº 4.807 – INCLUI ação na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município, para o exercício de 2017
Baixar
22.11.2024 LEI Nº 4.806 – INCLUI ação no PPA – Plano Plurianual – do Município, para o exercício de 2017. Novo LEI Nº 4.806 – INCLUI ação no PPA – Plano Plurianual – do Município, para o exercício de 2017.
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir