Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis, Decretos e Códigos Municipais

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16.01.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 190 – ALTERA dispositivos da Lei Complementar nº 085, de 24 de maio de 2011 LEI COMPLEMENTAR Nº 190 – ALTERA dispositivos da Lei Complementar nº 085, de 24 de maio de 2011
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16.01.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 189 – ALTERA o art. 20 e dispositivos da Lei Complementar n.º 071/2010, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções Gratificadas LEI COMPLEMENTAR Nº 189 – ALTERA o art. 20 e dispositivos da Lei Complementar n.º 071/2010, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções Gratificadas
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29.08.2017 LEI Nº 4.863 – DETERMINA a execução do Hino Nacional, Hino rio-grandense e Hino Municipal, e o hasteamento das bandeiras, antes do início das aulas, na Rede de Ensino Público Municipal de Não-Me-Toque e dá outras providências LEI Nº 4.863 – DETERMINA a execução do Hino Nacional, Hino rio-grandense e Hino Municipal, e o hasteamento das bandeiras, antes do início das aulas, na Rede de Ensino Público Municipal de Não-Me-Toque e dá outras providências
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29.08.2017 LEI Nº 4.862 – DISPÕE sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências LEI Nº 4.862 – DISPÕE sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
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29.08.2017 LEI Nº 4.861 – RETIFICA a denominação da via pública código 626, denominada através da Lei n.º 4.728, de 10 de maio de 2016 LEI Nº 4.861 – RETIFICA a denominação da via pública código 626, denominada através da Lei n.º 4.728, de 10 de maio de 2016
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29.08.2017 LEI Nº 4.860 – AUTORIZA a municipalização de trecho urbano da rodovia RS 332, e dá outras providências LEI Nº 4.860 – AUTORIZA a municipalização de trecho urbano da rodovia RS 332, e dá outras providências
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16.08.2017 LEI Nº 4.859 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana LEI Nº 4.859 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana
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15.08.2017 LEI Nº 4.858 – ALTERA o pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços privados e dá outras providências LEI Nº 4.858 – ALTERA o pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços privados e dá outras providências
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25.07.2017 LEI Nº 4.857 – ALTERA a denominação da via pública urbana no Município de Não-Me-Toque LEI Nº 4.857 – ALTERA a denominação da via pública urbana no Município de Não-Me-Toque
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25.07.2017 LEI Nº 4.856 – APROVA a execução do Programa Municipal de Habitação no Condomínio Residencial Vila Nova I e dá outras providências LEI Nº 4.856 – APROVA a execução do Programa Municipal de Habitação no Condomínio Residencial Vila Nova I e dá outras providências
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