Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis, Decretos e Códigos Municipais

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
01.02.2011 Lei 3866/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar 12 (doze) Agentes Comunitários de Saúde, por necessidade temporária de excepcional interesse público.
Baixar
01.02.2011 Lei 3867/2011 – Altera a lei da menor remuneração ALTERA o art. 1º da Lei Municipal nº 2.423, de 30 de abril de 2002, que estabelece o valor da menor remuneração paga aos Servidores Públicos Municipais
Baixar
01.02.2011 Lei 3868/2011 – Altera artigo da Lei do Programa Família Integrada ALTERA o art. 2º da Lei Municipal nº 2.934, de 29 de junho de 2004
Baixar
01.02.2011 Lei 3869/2011 – Concede reposição salarial. CONCEDE reposição salarial visando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes políticos vinculados ao Poder Executivo Municipal
Baixar
01.02.2011 Lei 3870/2011 – Altera artigos da Lei do Vale Alimentação ALTERA os arts. 3º e 7º da Lei Municipal nº 3.722, de 17 de abril de 2010
Baixar
01.02.2011 Lei 3871/2011 – Concede reposição salarial. – Legislativo CONCEDE reposição salarial visando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo Municipal
Baixar
01.02.2011 Lei 3872/2011 – Autoriza abertura de crédito especial AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 104.176,67
Baixar
01.02.2011 Lei 3873/2011 – Autoriza abertura de crédito especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento vigente, no valor de R$ 14.100,00
Baixar
31.01.2011 Lei 3861/2011 – Autoriza abertura de crédito especial AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 6.100,00
Baixar
10.01.2011 7 – Decreto – Calendário de Eventos de 2011 APROVA o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Não-Me-Toque para o exercício de 2011 ……
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir