Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
26.04.2011 Lei 3904/2011 – Concede incentivo a empresa. CONCEDE incentivo à empresa Metalúrgica CWE Ltda., visando o desenvolvimento econômico e social do Município.
Baixar
26.04.2011 Lei 3905/2011 – Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel AUTORIZA o Poder Executivo Municipal e a Sociedade Comunitária Habitacional Santo Antônio a ceder a Praça de Esportes Santo Antônio para a Associação Esportiva União Santo Antônio.
Baixar
26.04.2011 Lei 3906/2011 – Autoriza o Município a participar AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a participar do Campeonato Regional de Futsal 2011 promovido pela LIGA DESPORTIVA DO ALTO JACUÍ – LDAJ
Baixar
26.04.2011 Lei 3907/2011 – Autoriza abertura de crédito especial AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00
Baixar
18.04.2011 Lei 3899/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliares de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
Baixar
18.04.2011 3900 – Lei 3900/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar um Professor por necessidade temporária de excepcional interesse público
Baixar
18.04.2011 Lei 3901/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar um Professor por necessidade temporária de excepcional interesse público
Baixar
18.04.2011 Lei 3902/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar um Professor por necessidade temporária de excepcional interesse público
Baixar
12.04.2011 Lei 3896/2011 – Instiui a complementação de vencimentos no magistéri INSTITUI a complementação de vencimentos aos profissionais do magistério público municipal, para fins de atendimento do piso salarial profissional nacional
Baixar
12.04.2011 Lei 3897/2011 – Inclui programa na LDO 2011 INCLUI Programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2011 .
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir