Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
09.09.2011 Lei 3943/2011 – Dia Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência INSTITUI o Dia Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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28.06.2011 Lei 3926/2011 – Prêmio de Assiduidade INSTITUI o “Prêmio Assiduidade” aos servidores públicos municipais durante os exercícios de 2011 e 2012
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28.06.2011 Lei 3927/2011 – Institui o Prêmio Assiduidade p/servidores do Legislativo INSTITUI o “Prêmio Assiduidade” aos servidores lotados no Poder Legislativo Municipal durante os exercícios de 2011 e 2012
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14.06.2011 Lei 3920/2011 – Altera lei de eleições diretores e vice de escolas ACRESCENTA parágrafo 3º ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.559, de 10 de setembro de 2002
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14.06.2011 Lei 3919/2011 – Autoriza premiação para o Campeonato de Futsal 2011 INSTITUI premiação em dinheiro para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE NÃO-ME-TOQUE
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14.06.2011 Lei 3921/2011 – Inclui programa na LDO 2011 – Abatedouro Municipal INCLUI programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2011
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14.06.2011 Lei 3922/2011 – Autoriza abertura de crédito especial AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 45.333,20
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14.06.2011 Lei 3923/2011 – Amplia o perímetro urbano de Não-Me-Toque AMPLIA o perímetro urbano da cidade de Não-Me-Toque – RS.
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14.06.2011 Lei 3924/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
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24.05.2011 Lei 3912/2011 – Cria vagas para cargo de Oficial Administrativo CRIA vagas para o cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo.
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