Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
26.02.2013 Lei 4170/2013 – Contrato emergencial AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar auxiliar de consultório dentário por necessidade temporária de excepcional interesse público.
Baixar
26.02.2013 Lei 4171/2013 – Autoriza o poder Executivo a ceder em comodato AUTORIZA o Poder Executivo Municipal ceder em comodato equipamento para o Hospital Beneficência Alto Jacuí, nesta cidade.
Baixar
26.02.2013 Lei 4172/2013 – Altera mapa integrande de lei. ALTERA o mapa integrante da Lei Municipal nº 4.007 de 22 de fevereiro de 2012, que estabelece dimensões dos quarteirões, dos lotes e das áreas públicas do Loteamento Porto Bello, no município de Não-Me-Toque/RS
Baixar
13.02.2013 Lei 4156/2013 – Auxilio Financeiro ao Lar do Idoso. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO
Baixar
13.02.2013 Lei 4157/2013 – Altera dispositivo de Lei Municipal 3732. ALTERA dispositivos na Lei Municipal nº. 3.732, de 25 de maio de 2010, que altera Lei Municipal n.º 2.996/2004.
Baixar
13.02.2013 Lei 4558/2013 – Permite permuta de professores AUTORIZA a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Não-Me-Toque, com professores lotados na Rede Estadual do Rio Grande do Sul e Redes Municipais de outros municípios.
Baixar
13.02.2013 Lei 4159/2013 – abertura de Crédito Especial. AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.001.439,16.
Baixar
13.02.2013 Lei 4160/2013 – Autoriza Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 5.084,38.
Baixar
13.02.2013 Lei 4165/2013 – Autoriza contratos emergenciais AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliares de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público.
Baixar
13.02.2013 Lei 4161/2013 – Institui Casa Lar. INSTITUI a Casa-Lar da Criança e do Adolescente de Não-Me-Toque, e dá outras providências.
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir