Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
09.07.2013 Lei 4239/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Baixar
09.07.2013 Lei 4240/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, por necessidade temporária de excepcional interesse público
Baixar
25.06.2013 Lei 4231/2013 – Inclui programa no plurianual. INCLUI programa no Plano Plurianual do Município 2010-2013.
Baixar
25.06.2013 Lei 4230/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
Baixar
25.06.2013 Lei 4232/2013 – Inclui programa na LDO 2013 INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2013
Baixar
25.06.2013 Lei 4233/2013 – Autoriza crédito especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00
Baixar
25.06.2013 Lei 4234/2013 – Institui Natal Étnico premiado 2013 INSTITUI o NATAL ÉTNICO PREMIADO 2013.
Baixar
25.06.2013 Lei 4235/2013 – Altera Lei 4194/2013. ALTERA o inciso IX do Art. 2º e INCLUI parágrafos ao Art. 3º da Lei n,º 4.194, de 09 de abril de 2013, que estabelece diretrizes para a indicação de Direção das Escolas Municipais
Baixar
11.06.2013 Lei 4227/2013 – Crédito especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00.
Baixar
11.06.2013 Lei 4228/2013 – Concede incentivo. CONCEDE incentivo à empresa KS HIDROMETAL LTDA – ME, visando o desenvolvimento econômico e social do Município
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir