Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
13.08.2013 Lei 4254/2013 – Altera Lei 910/1984 ALTERA o art. 2º da Lei n.º 910, de 11 de dezembro de 1984, que institui o Código de Obras do Município de Não-Me-Toque que regulamenta as edificações no Município
13.08.2013 Lei 4255/2013 – Autoriza comodato. AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a ceder duas salas de aula na EMEF Ernesto João Cardoso para o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE NÃO-ME-TOQUE – RS
13.08.2013 Lei 4263/2013 – Inclui programa na LDO/2013 INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2013
Baixar
13.08.2013 Lei 4264/2013 – Altera Lei 4237/2013 ALTERA art. 1º e 2º da Lei n.º 4.237, de 09 de julho de 2013, que institui premiação em dinheiro para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE NÃO-ME-TOQUE
Baixar
13.08.2013 Lei 4250/2013 – Altera Lei 3600/2009 ACRESCENTA o art. 10-A na Lei Municipal n.º 3.600, de 11 de agosto de 2009
Baixar
13.08.2013 Lei 4251/2013 – Altera Lei 1018/1987 ALTERA o art. 44 e ACRESCENTA o art. 47-A na Lei Municipal n° 1018, de 01 de dezembro de 1987
Baixar
13.08.2013 Lei 4252/2013 – PPA 2014-2017 DISPÕE sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências
Baixar
13.08.2013 Lei 4253/2013 – Disciplina comércio ambulante. DISCIPLINA o exercício do comércio ambulante de alimentação expressa em logradouros e vias públicas no Município de Não-Me-Toque
Baixar
13.08.2013 Lei 4256/2013 – Altera Lei 4236/2013 ALTERA art. 2º da Lei Municipal n.º 4.236, de 09 de julho de 2013
Baixar
13.08.2013 Lei 4257/2013 – Altera Lei 3546/2009 SUPRIME o art. 4º da Lei n.º 3.546, de 24 de março de 2009
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir