Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
15.10.2013 Lei 4293/2013 – Disciplina a realização de festividade. DISCIPLINA a realização da Festividade do 30º Aniversário do Coral Municipal de Não-Me-Toque – RS
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15.10.2013 Lei 4294/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Jardineiro por necessidade temporária de excepcional interesse público .
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15.10.2013 Lei 4295/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Pintor por necessidade temporária de excepcional interesse público
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15.10.2013 Lei 4296/2013 – Denomina avenida DENOMINA de AVENIDA STARA, via pública do Município de Não-Me-Toque
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15.10.2013 Lei 4297/2013 – Institui o PGIRSU INSTITUI o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRSU do Município de Não-Me-Toque e dá outras providências
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24.09.2013 Lei 4276/2013 – Autoriza o Município AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a participar do Circuito Sulbrasileiro Futsal 2013 promovido por SEMIL EVENTOS LTDA
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24.09.2013 Lei 4278/2013 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 55.000,00
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24.09.2013 Lei 4279/2013 – Inclui programa na LDO 2013 INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2013
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24.09.2013 Lei 4280/2013 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 510.000,00
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24.09.2013 Lei 4281/2013 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professores por necessidade temporária de excepcional interesse público
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