Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
14.01.2014 Lei 4331/2014 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento do exercício de 2014, no valor de R$ 2.000,00
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14.01.2014 Lei 4332/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Enfermeiros por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4333/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Médicos por necessidade temporária de excepcional interesse público, para o atendimento da Equipe de Saúde da Família
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14.01.2014 Lei 4335/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Monitores de Escola por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4338/2014 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 20,00
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14.01.2014 Lei 4339/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Eletricista Especializado por necessidade temporária de excepcional interesse público .
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14.01.2014 Lei 4340/2014 – Altera Lei 4318/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 2º da Lei n.º 4.318, de 25/11/2013, que aprova Termo de Cessão de Uso de Bem Público celebrado entre o Município de Não-Me-Toque/RS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
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14.01.2014 Lei 4341/2014 – Revoga Lei REVOGA a Lei Municipal n.º 4.167, de 26 de fevereiro de 2013
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14.01.2014 Lei 4344/2014 – Reposição salarial CONCEDE reposição salarial visando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes políticos vinculados ao Poder Executivo Municipal
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14.01.2014 Lei 4345/2014 – Reposição salarial legislativo CONCEDE reposição salarial visando a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos vinculados ao Poder Legislativo Municipal
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