Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
10.02.2014 Lei 4355/2014 – Crédito Escpecial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 48.000,00.
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10.02.2014 Lei 4356/2014 – Altera parágrafo da Lei 2109/2001 ALTERA o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 2.109, de 21/02/2001, que autoriza o Município de Não-Me-Toque a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS .
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10.02.2014 Lei 4359/2014 – Autoriza contratação AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para o Curso de Agricultura de Precisão, administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
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10.02.2014 Lei 4362/2014 – Autoriza ceder Professor. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a ceder professor do quadro do Magistério Público Municipal para a Associação Beneficente de Amparo ao Menor de Não-Me-Toque.
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14.01.2014 Lei 4329/2014 – Altera Lei 2423/2002 ALTERA o art. 1º da Lei Municipal nº 2.423, de 30 de abril de 2002, que estabelece o valor da menor remuneração paga aos Servidores Públicos Municipais
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14.01.2014 Lei 4334/2014 – Institui a GVQI INSTITUI a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação-GVQI, vinculada ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica-PMAQ e dá outras providências
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14.01.2014 Lei 4336/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professores por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4337/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4328/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, por necessidade temporária de excepcional interesse público
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14.01.2014 Lei 4330/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar FARMACÊUTICO por necessidade temporária de excepcional interesse público
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