Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
10.02.2014 Lei 4354/2014 – Inclui programa na LDO INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2014
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10.02.2014 Lei 4357/2014 – Cria vagas CRIA vagas para o cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, Psicólogo e Telefonista.
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10.02.2014 Lei 4358/2014 – Autoriza o Município AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a participar do VII Rodeio Internacional de Soledade promovido por APROSOL – Associação Pró-Desenvolvimento do Município de Soledade.
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10.02.2014 Lei 4360/2014 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00.
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10.02.2014 Lei 4361/2014 – Autoriza receber em doação. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras em doação destinada à Rua Eurides de Freitas, nesta cidade.
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10.02.2014 Lei 4363/2014 – Autoriza cedência. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a ceder professores do quadro do Magistério Público Municipal para a Escola de Educação Especial Jesus de Nazaré mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Não-Me-Toque
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10.02.2014 Lei 4346/2014 – Inclui programa no PL INCLUI programa no Plano Plurianual do Município 2014-2017.
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10.02.2014 Lei 4347/2014 – Inclui programa na LDO 2014 INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2014
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10.02.2014 Lei 4348/2014 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento do exercício de 2014, no valor de R$ 65.244,00.
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10.02.2014 Lei 4352/2014 – Inclui programa LDO INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2014
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