Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
25.03.2014 Lei 4383/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Motorista por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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25.03.2014 Lei 4384/2014 – Concede Auxílio. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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25.03.2014 Lei 4385/2014 – Altera Lei Municipal. ACRESCENTA o inciso V ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2.662, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a remuneração dos membros dos Órgãos de deliberação coletiva do Município
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25.02.2014 4364/2014 – Autoriza contratação. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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25.02.2014 Lei 4365/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar auxiliar de consultório dentário por necessidade temporária de excepcional interesse público
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25.02.2014 Lei 4366/2014 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais no orçamento vigente, no valor de R$ 300,00
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25.02.2014 Lei 4367/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Veterinário por necessidade temporária de excepcional interesse público
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25.02.2014 Lei 4368/2014 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 8.150,82.
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25.02.2014 Lei 4369/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Professor por necessidade temporária de excepcional interesse público
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25.02.2014 Lei 4370/2014 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliares de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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